O regulamento para abertura das empresas da Campanha 50 ANOS requer os seguintes critérios:

01) Empresários que não tenham CNPJ ativos

02) Abertura gratuita com contrato anual de 12 meses fixos de R$ 390,00 (trezentos e noventa) reais.

03) Adesão ao sistema conta azul (opcional). Obs: aderindo ao sistema como forma de incentivo, os honorários serão de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove) reais para plano anual.

04) O honorário sofre variação conforme faturamento e número de funcionários, conforme (Planilha Infra Informada).

05) Para assinatura do contrato social será necessário certificado digital E-CPF ou cadastro nível ouro no GOV-BR, nível Prata ou Ouro.